X, de Elon Musk, processa gravadoras por conspiração em licenciamento musical

Elon Musk é o proprietário do X, a antiga plataforma Twitter. Recentemente, a empresa entrou com um processo contra 18 grandes gravadoras, além de uma das principais associações do setor musical nos Estados Unidos.

A acusação de conspiração contra as gravadoras

No dia 9 de março, o X alegou que empresas como Universal Music e Warner Music conspiraram para criar obstáculos à concorrência e pressionar a plataforma a adquirir licenças musicais a preços exorbitantes. A ação foi protocolada em um tribunal federal no Texas.

Violação da lei antitruste

O X alega que a National Music Publishers' Association (NMPA), junto com gravadoras como Sony Music, viola a legislação antitruste ao se recusar a negociar acordos de licenciamento individualmente.

Impedimentos na aquisição de licenças

O processo destaca que ao X foi negada a possibilidade de adquirir licenças de composição musical de editoras individuais em condições competitivas. Isso afetou diretamente a operação da plataforma e sua capacidade de competir no mercado.

Reações das partes envolvidas

David Israelite, presidente da NMPA, comentou que a X é a única grande rede social que não licencia suas músicas. Ele também afirmou que a ação judicial da X é uma tentativa de desviar a atenção das violações de direitos autorais que a empresa teria cometido ao longo dos anos.

Posição da Sony Music

A Sony Music não fez comentários adicionais além de referir-se à declaração da NMPA, enquanto a Universal Music e a Warner Chappell não responderam aos pedidos de comentário.

Conspiração e avisos de remoção

A X alega que as gravadoras colaboraram por meio da NMPA para criar uma campanha de pressão, enviando notificações semanais de remoção de conteúdos que continham músicas protegidas por direitos autorais. Isso afetou milhares de postagens, incluindo aquelas de contas populares.

Impactos na plataforma X

O processo judicial informa que o X removeu milhares de publicações e suspendeu mais de 50 mil usuários, o que impactou negativamente sua base de usuários e sua receita publicitária.

Solicitações da X ao tribunal

A empresa está pedindo ao tribunal que restabeleça condições justas para o licenciamento de músicas e que compense a X pela perda de receita publicitária que resultou das ações das gravadoras.

Importância da concorrência no mercado musical

O caso destaca a necessidade de garantir um ambiente competitivo no setor musical, onde plataformas possam operar sem restrições excessivas impostas por grandes gravadoras.

Considerações finais

O desenrolar desse processo pode ter implicações significativas para a indústria musical e o futuro das plataformas de mídia social, especialmente em relação ao uso de músicas protegidas por direitos autorais. A luta por uma concorrência justa e acessível é crucial para a inovação e a diversidade de conteúdos disponíveis online.

Estatísticas e dados relevantes

• Mais de 90% das músicas protegidas por direitos autorais nos EUA são representadas por gravadoras como a NMPA.
• O X alega que a retirada de conteúdo impactou diretamente sua receita publicitária.
• Mais de 50 mil usuários foram suspensos devido a notificações de remoção.

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