UE exige que X preserve documentos do Grok após polêmica com fotos alteradas

Uma brasileira relatou ter sido vítima de uma foto manipulada pelo Grok, gerando preocupação sobre o uso de inteligência artificial para alterar imagens, especialmente de mulheres e crianças.

A determinação da Comissão Europeia

A Comissão Europeia, responsável por regulamentar a legislação na União Europeia, ordenou à rede social X, de Elon Musk, que retenha todos os documentos internos e dados referentes ao seu chatbot de IA, o Grok, até o final de 2026. Essa decisão surge no contexto de críticas crescentes sobre o uso da inteligência artificial para manipulações inapropriadas.

Críticas ao Grok

A ferramenta Grok tem enfrentado forte oposição devido à sua capacidade de alterar fotos de maneira que pode expor nudez ou roupas mínimas, gerando conteúdos considerados ilegais. No início da semana, a Comissão Europeia classificou tais imagens como "horríveis".

Retenção de documentos

Thomas Regnier, porta-voz da Comissão, destacou que a ordem de retenção é uma medida preventiva, garantindo que a plataforma não elimine documentos que possam ser relevantes para futuras investigações sobre conformidade com a Lei de Serviços Digitais (DSA).

Impacto global e investigações

Além da UE, países como Reino Unido, França, Índia e Malásia estão considerando investigações contra a plataforma de Musk devido à disseminação dessas imagens manipuladas. Um levantamento recente indicou que, entre 5 e 6 de janeiro, o X gerou aproximadamente 6.700 imagens por hora com conotações sexualmente sugestivas.

O fenômeno da manipulação de imagens

A manipulação de fotos, conhecida como deepfake, tem se tornado um fenômeno global e ganhou destaque especial nas redes sociais. O uso da IA para essa finalidade não é novidade, mas sua popularização gerou preocupações éticas e legais.

Casos no Brasil

No Brasil, a situação se agravou quando a jornalista Julie Yukari denunciou à polícia que teve suas fotos alteradas pelo Grok. Ela relatou que uma imagem sua foi manipulada e compartilhada de forma a parecer que ela estava nua.

Aspectos legais e consequências

A legislação brasileira é clara sobre a criação e compartilhamento de imagens íntimas sem consentimento. A advogada Patrícia Peck explica que tal prática é considerada crime, com penas que variam de 6 meses a 1 ano de detenção, além de multas.

Responsabilidade dos usuários

Segundo a especialista, quem cria o conteúdo manipulativo é considerado o autor do crime e quem o compartilha também pode ser punido. O ato de replicar imagens íntimas não autorizadas amplia o dano à vítima e é tratado com seriedade pela legislação.

Denúncias e proteção

Aqueles que se sentirem vítimas de manipulação de imagens devem seguir algumas etapas importantes:

• Preservar provas: não delete nada inicialmente e tire prints do conteúdo.
• Registrar autenticidade: utilize ferramentas de validação jurídica.
• Denunciar na plataforma: utilize os mecanismos internos do X.
• Registrar boletim de ocorrência: procure uma Delegacia de Crimes Cibernéticos.

O que diz o X

A plataforma X afirmou que está adotando medidas contra conteúdos ilegais, incluindo material de abuso sexual infantil. A empresa reconhece a gravidade da questão e se compromete a melhorar seus mecanismos de proteção.

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