Reino Unido vai endurecer regras para chatbots de IA após polêmica com o Grok, de Musk

Contexto da Polêmica

O Reino Unido anunciou, nesta segunda-feira (16), que irá endurecer a legislação para regulamentar chatbots de inteligência artificial (IA) em resposta a uma polêmica envolvendo o Grok, um chatbot de IA vinculado à rede social X, que é de propriedade de Elon Musk.

O Que é o Grok?

O Grok é uma ferramenta que permite a criação de imagens íntimas falsas, gerando preocupações significativas sobre a segurança online, especialmente para crianças.

Declarações do Primeiro-Ministro

O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, declarou que o governo tomará medidas para eliminar "as falhas que colocam crianças em perigo", enfatizando que "nenhuma plataforma terá passe livre".

Investigações e Ações Regulatórias

O Ofcom, órgão regulador da internet no Reino Unido, iniciou uma investigação em 12 de janeiro para verificar se a plataforma X violou as obrigações de moderação de conteúdo ilegal e proteção de menores.

Limitações da Legislação Atual

O Ofcom reconheceu que a legislação atual apresenta lacunas, uma vez que alguns chatbots não são abrangidos pela Lei de Segurança Online quando possibilitam apenas interações entre o usuário e a IA.

Poderes do Ofcom

O órgão regulador possui a autoridade para aplicar multas de até 10% do faturamento global das empresas que não cumprirem a legislação vigente.

Propostas do Governo Britânico

Para suprir a lacuna na legislação, o governo trabalhista apresentará uma emenda à Lei sobre Crime e Policiamento, obrigando todos os chatbots a protegerem os usuários contra conteúdos ilegais.

Medidas de Intervenção Rápida

Além disso, o governo planeja incluir no projeto de lei sobre bem-estar infantil medidas que permitirão intervenções em "poucos meses" diante de mudanças tecnológicas rápidas.

Alteração de Postura do Governo

Essa iniciativa representa uma mudança significativa em relação à postura do governo em janeiro de 2025, quando Starmer destacou a intenção de transformar o Reino Unido em um polo de inteligência artificial com menos regulação.

Consultas Públicas e Medidas Futuras

O governo britânico está preparando uma consulta pública focada no bem-estar digital das crianças. Entre as questões a serem discutidas, estão:

• Possível proibição de redes sociais para menores de 16 anos;
• Limitação de recursos como o "scroll infinito".

Impacto das Novas Regras

A implementação dessas regras poderá impactar significativamente a forma como as big techs operam no Reino Unido, alinhando-se a uma tendência global de maior regulação e responsabilidade.

Relevância Internacional

Enquanto isso, a União Europeia também intensifica suas ações para regulamentar as grandes empresas de tecnologia, buscando garantir a segurança dos usuários e a proteção de dados.

Conclusão

As novas medidas propostas pelo Reino Unido visam criar um ambiente digital mais seguro, especialmente para crianças, e refletem uma crescente preocupação global com os efeitos da IA e das redes sociais.

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