Espanha Investiga X, Meta e TikTok por Abuso Sexual Infantil Gerado por IA

Investigação das Plataformas

O governo da Espanha anunciou que irá investigar as plataformas X, Meta e TikTok por suposta disseminação de material de abuso sexual infantil gerado por inteligência artificial. A declaração foi feita pelo presidente Pedro Sánchez em sua conta no X.

A Declaração de Pedro Sánchez

“Estas plataformas estão atentando contra a saúde mental, a dignidade e os direitos de nossos filhos e filhas. O Estado não pode permitir. A impunidade dos gigantes deve acabar”, escreveu Sánchez.

Medidas Propostas

No início do mês, o premiê anunciou uma série de medidas para conter o abuso online, incluindo a proposta de proibição do acesso a redes sociais para menores de 16 anos.

Exemplos de Ações Globais

Em dezembro de 2025, a Austrália tornou-se o primeiro país a proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. Essa decisão gerou repercussão mundial, levando outros governos a considerarem medidas semelhantes.

Legislação no Brasil

O Brasil, por exemplo, já aprovou uma lei que exige que a verificação de idade não seja feita apenas por autodeclaração, como é feito atualmente.

Impacto Internacional

O movimento australiano está sendo observado por países ao redor do mundo, que buscam formas de proteger crianças e adolescentes nas redes sociais.

Coalizão Europeia Contra Abusos Online

Sánchez revelou que a Espanha se juntou a outros cinco países europeus, formando uma "Coalizão dos Digitalmente Dispostos", com o intuito de coordenar e aplicar regulamentações que transcendam fronteiras.

Reunião da Coalizão

A primeira reunião da coalizão está prevista para os próximos dias, mas os detalhes sobre quais países estão envolvidos ainda não foram divulgados.

Importância da Colaboração Internacional

“Sabemos que esta é uma batalha que excede as fronteiras de qualquer país”, afirmou o premiê.

Responsabilização das Redes Sociais

O governo espanhol planeja apresentar um projeto de lei que responsabiliza os executivos das redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio. Além disso, a proposta visa criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos prejudiciais.

Sistema de Rastreio de Discurso de Ódio

Entre as medidas propostas está um sistema para rastrear o discurso de ódio online, visando coibir abusos nas plataformas.

Verificação de Idade Eficiente

As plataformas serão obrigadas a implementar sistemas de verificação de idade que sejam realmente eficazes. Essa é uma das prioridades do governo para proteger menores online.

Investigação de Ferramentas como Grok

Os promotores espanhóis também buscarão investigar possíveis infrações legais por parte de ferramentas, como o Grok, associado a Elon Musk, além de redes sociais como TikTok e Instagram.

Impacto das Ferramentas de IA

As ferramentas de inteligência artificial têm o potencial de amplificar a disseminação de conteúdo prejudicial, e a investigação busca entender o papel dessas tecnologias.

Desafios da Regulação Digital

A regulação das redes sociais e das ferramentas digitais é um desafio global e a Espanha está se posicionando como um líder nesse esforço.

Considerações Finais

A investigação das plataformas X, Meta e TikTok pela Espanha ressalta a importância de proteger as crianças nas redes sociais. A implementação de medidas eficazes e a colaboração internacional são essenciais para enfrentar essa questão crítica.

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